Sociedade Protetora dos Animais de Maringá

AS ROTAS DO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO PARANÁ

Este mapa é parte do trabalho de autoria de Erika F. Tangerino Hernandez, do qual um fragmento está no texto a seguir. As áreas em vermelho são centros de tráfico. A resolução do mapa ficou ruim, mas pode-se entrar em contato com a autora - erikahernandez@bol.com.br

A Erika também é militante da causa animal e participou por muito tempo de uma ONG de proteção aos animais em Londrina.

O texto a seguir é ótimo. É parte do trabalho abaixo referido e apenas um fragmento de da tese de mestrado da Erika Tangerino Hernandez.

TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO PARANÁ

Erika Fernanda Tangerino Hernandez1Márcia Siqueira de Carvalho2

6894Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina – 20 a 26 de março de 2005 – Universidade de São Paulo

- Principais Rotas do Tráfico de Animais no Paraná

A captura e venda de animais silvestres e seus subprodutos não se
concentra em um único local e não segue sempre o mesmo destino: a movimentação é intensa, com variados destinos. Segundo o RENCTAS (2001), Foz do Iguaçu aparece como uma das mais importantes cidades brasileiras de onde saem animais silvestres. O Paraná aparece como um dos Estados ligados ao tráfico internacional (VIDOLIN e BRITO, [199-?]. Não paginado. Trabalho submetido).

O Paraná é área de captura, passagem e exportação de animais, ao lado de São Paulo e Rio de Janeiro, como um dos principais Estados que compram animais silvestres, e um dos principais pontos de saída ilegal de animais, situado em território brasileiro (FOLHA de Londrina, 2001). Em relação à movimentação interna, os principais
destinos tomados pelos animais paranaenses são colecionadores de São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro (SATO, 1995, p. 5-8).

Santa Catarina também aparece como destinatária de animais provenientes do Paraná (ANGELO, 2001, p.4). Guaíra (PR) na fronteira com o Paraguai e Mato Grosso do Sul foi citado como local de apreensão de 600 pássaros. Dada a sua localização estratégica para escoamento, acreditamos que também se configure como rota de passagem de animais (MOREIRA, 2001, p. 4). Constantes são as apreensões de animais em ônibus de sacoleiros provenientes de Foz do Iguaçu com destino ao Rio de Janeiro ou São Paulo (TOMAZELA, 2002, p.9). Muitas apreensões são realizadas em locais de passagem de ônibus de sacoleiros que tenham postos policiais, como Cascavel (AGASSI, 2001, p.2), Maringá POLÍCIA Federal..., 2001, p. 7) e Londrina (O FUTURO em..., 2002). A hidrovia Paraná – Paraguai, indevidamente utilizada para escoamento de drogas
(PROCÖPIO, 1999, p. 39), pode, igualmente, estar sendo indevidamente utilizada para escoamento de animais silvestres para além de nossas fronteiras, nos ditos ‘países de passagem’, com uma certa tranqüilidade e acerto. Dados demonstram que, partindo deste Estado, animais tem como destino Países estrangeiros. Constatou-se que os principais destinos são: os Estados Unidos, Japão e países europeus (Portugal, Espanha, Alemanha, Holanda, Suíça, Itália e França).

O Paraná é também citado como rota interna de passagem de animais silvestres que, depois de passar por cidades como Curitiba e Foz do Iguaçu, partem em direção ao Paraguai, Argentina e Uruguai (países de passagem), onde muitos, depois de receber documentação que os legaliza falsamente, seguem para diversos Países acima mencionados (UNICRI, 2000, p. 31– tradução nossa). Uma outra rota paranaense que pode ser apontada é a que passa por Curitiba e segue para Foz do Iguaçu, resultando em apreensões em Curitiba e Ponta Grossa (SATO, 1995, p. 5-8). O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito Sobre o Tráfico de Animais e Plantas Silvestres da Câmara dos Deputados Federais considerou como principais rotas as seguintes:

1) a BR-230, saindo da Paraíba e passando por Picos (PI) até Carolina
(MA),e do Maranhão entrando em Tocantins, via BR-010, rumo a
Goiânia e São Paulo;

2) de Barreiras (BA) para Canto do Buriti (PI), via BR-135, depois indo
para Floriano (PI) e Picos (PI), e saindo com direção a Petrolina (PE) – rota utilizada para captura de animais, onde Petrolina funciona como depósito para distribuição em nível nacional;

3) a BR-153, no Tocantins, passando por Goiânia e tendo por ponto final a cidade de Marília (SP);

4) a BR-163, desde Cuiabá (MT), passando por Dourados (MS) e tendo
por destino a região metropolitana de São Paulo;6895Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina – 20 a 26 de março de 2005 – Universidade de São Paulo

5) a Br-070, saindo de Cáceres (MT) para Jaraguá (GO) e indo, via BR- 153, para Anápolis e São Paulo;

6) A BR-116/251, saindo de Cândido Sales (BA) para Montes Claros (MG) e, depois, para São Paulo e Rio de Janeiro;

7) a BR-116, saindo da região de Feira de Santana (BA) e indo via BR-
290 para Santana do Livramento e Uruguaiana (RS), tendo como
destino a Argentina, o Uruguai e o Paraguai;

8) os aeroportos de Fortaleza, Teresina, Palmas, Belém, Manaus,
Brasília, Salvador, Ilhéus, Recife, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo e Foz do Iguaçu, além de vários campos de pouso de pequeno porte

(COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, 2003).

Os motoristas e funcionários de empresas de ônibus estaduais e interestaduais são, por vezes, coniventes ou atuam como intermediários
em ônibus da Viação Pluma (TOMAZELA, 2002, p. 9). Excetuando-se a apreensão em veículo pertencente à viação Princesa do Agreste, não se pode afirmar nos demais casos, que as empresas ou seus funcionários sejam coniventes com a prática criminosa.

Obviamente há também o tráfico realizado em carros particulares feito por pessoas que utilizam seus próprios automóveis.

Os aeroportos de Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá,
Ponta Grossa e São José dos Pinhais são apontados como alguns dos principais para o tráfico. Apesar do apresentado, não desprezamos a existência de pistas particulares, clandestinas ou não, nas quais pequenos aviões particulares podem apresar e deslocar os animais até o ponto de seu destino. Os ambientalistas apontam que não são raros os casos denunciados pelos órgãos da imprensa internacional que até 12.000 aves provenientes do Brasil chegam mortas ao seu destino (WWF, 1995, p.7). Muitos dos animais e subprodutos da fauna brasileira, antes de serem contrabandeados para a Europa, Estados Unidos e
Japão, têm como países de passagem (intermediários) a Bolívia, o Paraguai, a Colômbia, a Guiana, a Venezuela, o Panamá, o México e a Argentina3. No Paraná, temos registro de apreensão de sacoleiros. Numa operação realizada em parceria na Ponte da Amizade, entre Polícia Federal, Receita Federal, Ibama e Polícia Florestal, os fiscais descobriram filhotes de papagaios que estavam escondidos dentro do banheiro e até no 2001. Paginação irregular)."Várias apreensões já foram feitas em ônibus de turismo que transportamfrigobar do veículo, alguns já estavam mortos". (ZUCARELLI,4 os países vizinhos, como Uruguai, Paraguai e Argentina, onde esses animais recebem documentação falsa para seguirem seu caminho". Disponível em:http://www.apromac.org.br/fauna001.htm.
Acesso em: 17 jul.2001."

Também é grande o número de animais silvestres exportados pelas fronteiras com6896Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina – 20 a 26 de março de 2005 – Universidade de São PauloUm Estado com áreas de fronteira, como o Paraná, deve redobrar cuidados se não quisermos que os nossos animais deixem o território brasileiro. O Paranáconta com 40 fiscais distribuídos em postos (SATO, 1995, p. 5-8). Estas unidades de fiscalização estão situadas em: Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Irati, Londrina,
Maringá, Paranaguá, Pato Branco, Ponta Grossa, União da Vitória, Guarequeçaba, Francisco Beltrão, Loanda, Paranavaí, Floresta Nacional Açungui, Floresta Nacional Irati, Parque Nacional Iguaçu, Parque Nacional Ilha Grande, Parque Nacional Superagui, Campo Largo, Clevelândia e Piraí do Sul, conforme artigo disponível em
http://geocities.yahoo.com.br/ibamapr/atuação.htm, acessado em 20 fev. 2003.

As unidades do IBAMA atuam, principalmente, apurando denúncias
anônimas (ou não), que nem sempre são atendidas, pois falta pessoal e material (SPVS, 1996. Não paginado). Relativamente à fauna, é de sua incumbência: planejar e executar ações dirigidas à proteção à fauna; apoiar ações ao cumprimento da legislação ambiental;
acompanhar as ações necessárias ao cumprimento da legislação ambiental; fiscalizar o transporte e a comercialização de espécimes da fauna brasileira, bem como a introdução de animais exóticos; desenvolver programas de capacitação de recursos humanos para as
atividades de fiscalização da fauna silvestre; fiscalizar portos e aeroportos; fiscalização de produtos da fauna silvestre brasileira em qualquer de suas fases/estágios, captura, criação, beneficiamento, comercialização; busca de parcerias com outros órgãos governamentais enão governamentais no que se refere a ações para coibir o tráfico de animais silvestres.

A competência da Polícia Federal será exercida quando se tratar de tráfico internacional, sendo que o julgamento caberá à Justiça Federal, com base na denúncia da Procuradoria da República (Ministério Público Federal).

No Paraná, o Batalhão de Polícia Florestal – Polícia Militar do Paraná
(BPFLo), conta com contingente de 320 homens (SATO, 1995, p. 5-8, que é: "[...]o que apresenta melhor estrutura para realizar a fiscalização por ter maior número de agentes [...]"
(SPVS, 1996. Não paginado). No estado conta-se com a atuação de órgãos como o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), igualmente responsável pela apreensão de indivíduos que estejam com animais silvestres em situação irregular. O órgão conta com 20 escritórios
regionais espalhados por todo o Estado. Para ver as áreas de atuação de cada regional pode-se visitar o sítio tp://webgeo.pr.gov.br/website/gestao/viewer.htm.
Há escritórios regionais em Francisco Beltrão, Curitiba, Cascavel, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Irati, Ivaiporã, Jacarezinho, Litoral, Londrina, Maringá, Pato Branco,Ponta Grossa, Pitanga, Paranavaí, Toledo, Umuarama e União da Vitória, que: "Fazem apreensões de caça quando ocorrem denúncias, sendo mais fiscalizado o desmate e a pesca ilegal" (SPVS, 1996. Não paginado). Há ainda a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) (VIDOLIN e BRITO, 1998, p. 56) e organizações não governamentais,6897Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina – 20 a 26 de março de 2005 – Universidade de São Paulocomo o SPVS, tem sido vitais no combate ao tráfico de animais, uma vez que grande parte das apreensões é originada de denúncias.

A Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais silvestres(RENCTAS), veio para ocupar um espaço denunciado pelo Fundo Mundial da Natureza (WWF, 1995, p. 17) de não existir nenhuma ONG brasileira dedicada, exclusivamente, ao monitoramento e fiscalização do comércio da fauna e flora silvestres.

As atividades conjuntas entre os diversos governamentais e não
governamentais, costumam surtir bons resultados, pois há maior possibilidade de se fechar um ciclo investigativo e de repressão, como nas associações entre: Polícias Federal, Rodoviária e Florestal; Presidência da República; Casa Militar; Infraero; Secretarias Municipais e Estaduais de Meio Ambiente; Receita Federal; CNPq; zoológicos; empresas do setor público e RENCTAS (TRÁFICO ilegal..., 2000). No Paraná, são rotineiras as operações conjuntas entre as Polícias Florestal, Federal e IBAMA para apreensões de animais levados em ônibus de sacoleiros (ZUCARELLI, 2000, p. 13). Estas operações costumam resultados mais satisfatórios dos que os das ações isoladas de um só órgão,conforme pode ser verificado em artigos da imprensa nacional.